TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Denúncia. Pronúncia. Libelo.

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

TJ muda regime de visitas a menor

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Regime de Bens

Colaboração: Dr. Elcio Trujillo, Juiz de Direito.

STJ mantém decreto de prisão contra ex-suplente, acusado de mandar matar deputado de SE

Nilson Naves mantém prisão de acusado de tentar asfixiar vítima e incendiar casa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou o pedido de liminar em habeas-corpus em favor de J.S.F., preso em flagrante e denunciado pela suposta prática de homicídio tentado e incêndio.

Eu não quis ter o Privilégio de ser Juiz

Nicio Brasil Lacorte - Advogado e professor - E.mail: [email protected]

O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário, segundo alguns, é uma caixa de surpresas. Por ser um Tribunal Popular representa canal aberto e comunicante, do povo com a Justiça, sendo expressão máxima de democracia.